Processo 265466/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/07/2013 14:25
Autuado em 05/07/2013 14:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4031/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4031/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4031/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA
Gestor atual PLINIO RICARDO SCAPPINI
Gestor das Contas ORTENCIO SAMPAIO CASTILHA
Interessado DJALMA PASTORELLO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2015 13:19 do Protocolo 465543/15
15/05/2015 16:53 AR do Ofício OCN - 3292/2015 - DP
15/05/2015 16:51 AR do Ofício OCN - 3291/2015 - DP
13/05/2015 11:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 396770/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  30/09/2016 Instrução de Cobrança   947/ 2016   
COEX  30/09/2016 Instrução de Cobrança   948/ 2016   
DP  23/04/2015 Ofício de Contraditório   3291/ 2015   
DP  23/04/2015 Ofício de Contraditório   3292/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2667/2016
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4031/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 1315/2015
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1090/2015
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15170/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2016 17:51 DP  
01/11/2016 15:53 COEX Informação nº 7545/2016 -
27/10/2016 13:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 530/2016 -
27/10/2016 13:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 531/2016 -
21/10/2016 18:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2667/2016 -
29/09/2016 11:17 COEX Certidão de Débito nº 668/2016 -
29/09/2016 11:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 1428/2016 -
29/09/2016 11:17 COEX Informação - Contas Irregulares nº 196/2016 -
29/09/2016 11:17 COEX Instrução de Cobrança nº 947/2016 -
29/09/2016 11:17 COEX Instrução de Cobrança nº 948/2016 -
29/09/2016 11:17 COEX Informação nº 6879/2016 -
29/09/2016 11:17 COEX Informação nº 6880/2016 -
29/09/2016 11:17 COEX Instrução nº 663/2016 -
29/09/2016 11:17 COEX Instrução nº 670/2016 -
24/08/2016 13:13 S2C Acórdão nº 4031/2016 -
24/08/2016 13:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2335/2016 -
20/07/2016 08:13 GCNB  
18/07/2016 15:04 SMPjTC Parecer nº 9448/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu S/A - CECONFI. Exercício de 2012. Pela Irregularidade. Cabe aplicação de multa.
10/07/2015 12:22 COFIM Instrução nº 3665/2016 - CENTRO DE CONVÊNÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU S/A - CECONFI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Irregulares.
18/05/2015 13:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1738/2015 -
15/05/2015 18:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1315/2015 -
22/04/2015 13:38 DP Informação nº 6766/2015 -
22/04/2015 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 3291/2015 -
22/04/2015 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 3292/2015 -
16/04/2015 07:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1090/2015 -
09/07/2013 07:42 DCM Instrução nº 1701/2015 - CENTRO DE CONVÊNÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU S/A - CECONFI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
08/07/2013 17:16 DCE  
05/07/2013 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15170/2013 -

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